Texto que vai à sanção autoriza correção salarial a partir do salário de maio, pago no mês de junho. Nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que autoriza abertura de espaço no Orçamento federal para aplicação de reajuste de 9% a servidores federais, a partir do salário de maio, pago em junho. O texto, que passou na terça-feira (25) pela Comissão Mista de Orçamento, agora vai à sanção presidencial. O projeto de lei, enviado pelo Executivo no final do mês de março, garante espaço no Orçamento de 2023 para a correção. Na prática, o texto autoriza o reajuste de 9%, com impacto estimado de R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos.
Articulado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, junto a representantes sindicais, o reajuste salarial aos servidores foi uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. O último acordo foi fechado ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, prevendo pagamento escalonado em 2016 e 2017. Além disso, os servidores do Executivo que estão na ativa, também tiveram um aumento de 43,6%, ou de R$ 200, no auxílio-alimentação, válido já a partir deste mês.
O benefício passou de R$ 458 para R$ 658, depois de sete anos sem correção. O Ministério do Planejamento e Orçamento, para a concessão do aumento no auxílio-alimentação, precisou fazer remanejamento de despesa de pessoal. A ministra agradeceu, nas redes sociais, ao Congresso Nacional pela “sensibilidade” e reforçou que a iniciativa é uma “vitória dos servidores e compromisso de Lula em reconstruir o Estado brasileiro”.
Publicado por: Lívia Macario
Fonte: Portal Contabeis com informações da Folha de Pernambuco