ICMS: novas regras para transferências entre estabelecimentos do mesmo dono começam em novembro
No dia 7 de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS 109/2024,...
Continuar lendoPrograma Acredita lança nova linha do Pronampe e impulsiona micro e pequenos empreendedores
Iniciativa do Pronampe, com garantias de R$ 150 milhões, visa apoiar micro e pequenas empresas prejudicadas pelo apagão após...
Continuar lendoReceita Estadual deflagra operação para fiscalizar enquadramento irregular no Simples Nacional
Ação investiga indícios de fracionamento de empresas na tentativa de pulverizar o faturamento para conseguirem optar pelo regime tributário....
Continuar lendoSTF valida mudanças em seguro-desemprego e pensão por morte
Sem constatar retrocesso social ou violações à isonomia e à segurança jurídica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou,...
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