Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial desta segunda-feira (12).
O valor do salário mínimo é atualizado e, a partir de 1º de janeiro, será R$ 1.302 mensais. Atualmente, o valor do salário base é de R$ 1.212. A atualização está em uma Medida Provisória (MP) que foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. A Secretaria-Geral de Presidência da República explicou, em nota, que o valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota. O texto traz ainda o mínimo a ser pago a trabalhadores que recebem por hora ou por dia, respectivamente é de R$ 5,92 e R$ 43,40. Por se tratar de uma Medida Provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores.
O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto deste ano. Na época em que a proposta foi apresentada, o percentual de 7,4% representava a inflação esperada para este ano.
Adiantamento
Tradicionalmente, a Medida Provisória que define o valor do salário mínimo para o ano seguinte é editada na última semana do ano. No entanto, o atual presidente, Jair Bolsonaro, editou o texto 19 dias antes do término deste ano.
Fonte: Contadores