De acordo com integrantes do Ministério da Fazenda, há pelo menos duas formas de isenção em análise.
A equipe econômica do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende isentar trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, cerca de R$ 2,6 mil, do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) .
O plano visa diminuir o impacto da falta de correções na tabela do IR, que não recebe atualizações desde 2015, e enfrenta a maior defasagem da série histórica: 148,10%.
Hoje em dia, quem ganha mais de R$ 1,9 mil por mês, cerca de um salário mínimo e meio, já está sujeito ao tributo federal e ao acerto de contas com a Receita Federal.
Segundo o cálculo feito pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2022 acumulando 5,79%, a falta de correção da tabela tem gerado um aumento de tributação justamente sobre pessoas de menor poder aquisitivo.
De acordo com integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pela equipe do jornal Folha de S. Paulo, há pelo menos duas formas de isenção em análise.
A primeira é a simples correção da tabela, ampliando a faixa de isenção para o valor almejado pelo governo.
A segunda, reduz a renúncia de recursos focando na isenção nos trabalhos que efetivamente ganham até dois salários mínimos, mantendo a tabela atual.
Se toda a defasagem da tabela do IR fosse corrigida, pelos cálculos do Sindifisco, apenas pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 pagariam imposto.
Hoje, um contribuinte que ganha, após deduções, R$ 5 mil paga R$ 505,64 de IR.
Caso a tabela fosse corrigida de forma integral, a mesma pessoa contribuiria com apenas R$ 24,73. Até as grandes rendas seriam beneficiadas neste caso, pois pessoas que declaram R$ 100 mil ao mês teriam uma diminuição de contribuição dos atuais R$ 26.630,64 para R$ 25.352,85.
A correção da tabela foi um compromisso assumido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que terminou o mandato sem cumprir a proposta.
Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prometeu elevar para R$ 5 mil o limite de isenção.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não será possível realizar a correção ainda este ano.
Haddad alegou que precisaria cumprir o princípio da anterioridade que rege a tributação no país.
Assim, tal medida, se implementada em 2023, só poderia ser efetivada em 2024.
Autora: Lívia Macario
Fonte: Portal Contabeis com informações do Correio Braziliense