Cronograma do FGTS Digital é prorrogado pela terceira vez; veja o que muda

Cronograma do FGTS Digital é prorrogado pela terceira vez; veja o que muda

Início de utilização do FGTS Digital é prorrogado para março de 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (10) o novo cronograma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital. O Edital nº 4/2023 prorroga o início da obrigação do FGTS Digital de janeiro de 2024 para março de 2024. De acordo com o MTE, a mudança atende às solicitações de empregadores que pediram mais prazo para se familiarizar com o novo sistema. Agora, as empresas poderão testar a plataforma até o dia 13 de janeiro de 2024.

Além disso, o estado de calamidade pública decretado em alguns municípios do Rio Grande do Sul, que alterou o vencimento do FGTS para as competências de outubro/23 até janeiro/24, bem como a substituição em janeiro/24 de outras obrigações acessórias pelo eSocial também contribuíram para a decisão. A Secretaria de Inspeção do Trabalho aproveitará esse prazo adicional para incluir melhorias e novas funcionalidades ao sistema.

Confira o novo cronograma abaixo.

Cronograma Grupo Data
Período de testes Grupo 1 19 de agosto de 2023 a 13 de janeiro de 2024
Grupos 2, 3 e 4 23 de setembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024
Preparação do sistema 13 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
Entrada em produção Todos 1 de março de 2023
Publicado por: Danielle Nader

Fonte: Portal Contabeis