Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno. O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como em assentos preferenciais de aviões. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é de autoria do deputado Murillo Gouvea (União-RJ). Pela legislação atual, o autista é considerado pessoa com deficiência e, portanto, tem direito a preferência no atendimento em todas as fases da viagem.
No entanto, Gouvea argumenta que a falta de sinalização que identifique o autista entre o grupo de atendimento prioritário pode causar confusão para pessoas que não conhecem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “A inclusão do símbolo do autismo entre as condições preferenciais serve tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome”, pontuou o parlamentar.
Cartilha DSM-5 e o Diagnóstico de TEA [PDF] – Essa é uma cartilha técnica que aborda o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) e os critérios de Autismo.
Guia para Leigos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) [PDF] – O Guia para leigos sobre o Transtorno do Espectro Autista é uma coletânea de textos publicados no Blog Autismo e Realidade, um dos canais que é divulgado o trabalho desenvolvido pelo Programa Autismo e Realidade.
Cartilha Autismo: Uma Realidade [PDF] – Feita em parceria com Ziraldo, esta cartilha apresenta os principais sinais e características do autismo e explica como pais, professores e profissionais de saúde podem ajudar na inclusão das crianças portadoras.
Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natália Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias com informações Autismo e Realidade