Restituição do IR serão pagas em cinco lotes aos contribuintes. A restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 será paga aos contribuintes em cinco lotes. O início do pagamento iniciará em 31 de maio e terminará em 29 de setembro. Para que o contribuinte saiba em qual lote irá receber a restituição, é necessário verificar a data em que entregou a declaração do IR e se há algum critério de prioridade que se aplique ao seu caso.
Os contribuintes que entregaram a declaração até o dia 10 de maio terão prioridade e poderão receber a restituição já no primeiro lote, que será pago em 31 de maio. Os demais contribuintes que não entregaram até o dia 10 serão incluídos nos lotes seguintes, de acordo com a data em que entregaram a declaração. Outro ponto a ser destacado é que, além da data de entrega, os critérios de prioridade definidos por lei também influenciam a ordem de pagamento das restituições.
Entre os critério de prioridade estão:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- Contribuinte com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuinte que utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix
O que é a restituição do IR?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago a mais para a Receita Federal durante o ano-calendário. O programa do IR faz os cálculos e analisa se o contribuinte pagou exatamente a quantia devida, menos do que a quantia devida, ou mais do que a quantia devida.
Isso acontece quando o contribuinte apresenta muitas despesas dedutíveis, que incluem gastos com, por exemplo:
- Educação;
- Saúde;
- Previdência.
Vale reforçar que o contribuinte que trabalha com carteira assinada e tem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também pode ter direito a receber valores de volta. Por isso, quem ainda não entregou o IR deste ano e pretende deixar para a última hora, deve receber apenas nos últimos lotes.
As datas de pagamento dos lotes da restituição em 2023 são as seguintes:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro
O critério de prioridade para o recebimento da restituição, que segue a data de entrega, inclui os seguintes grupos: idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e demais contribuintes. A novidade para o Imposto de Renda de 2023 é que os contribuintes poderão receber a restituição via Pix, bastando informar a chave Pix com o número do CPF na hora de entregar a declaração.
Segundo a Receita Federal, a chave CPF é única, aumentando a segurança do contribuinte. Esse método de pagamento será mais rápido e prático para os contribuintes, além de ser uma opção segura em meio à pandemia. A declaração do Imposto de Renda 2023 deve ser entregue até o dia 31 de maio e é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022.
Publicado por: Lívia Macario
Fonte: Portal Contabeis com informações UOL Notícias