GIA reúne informações semelhantes às já prestadas na EFD ICMS. Cerca de 50 mil contribuintes paulistas devem ser dispensados da entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração (GIA) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do primeiro semestre deste ano. A obrigação acessória mensal criada há mais de 20 anos reúne informações relativas ao ICMS das empresas que apuram o imposto por meio de Regime Periódico de Apuração (RPA). A estimativa foi feita pelo supervisor fiscal da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade (Diges), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Cláudio Roberto Alves Ferreira, que desde 2018 desenvolve um projeto para eliminar a exigência de entrega da declaração. São Paulo é um dos estados que ainda mantém a obrigatoriedade de entrega da GIA.

Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte já deixaram de exigir o envio da declaração, que reúne informações semelhantes às já prestadas na Escrituração Fiscal do ICMS (EFD-ICMS). De acordo com o supervisor fiscal da Sefaz-SP, o fim da exigência será feito de forma gradual, a partir da análise de relatórios gerados para a comparação dos dados da GIA e a EFD, um limite de tolerância para inconsistências e divergência de dados, além do cumprimento de critérios objetivos estabelecidos pelo fisco, como a regularidade de entrega das declarações. No Estado de São Paulo, cerca de 350 mil contribuintes são obrigados a entregar a GIA. “A dispensa total da obrigatoriedade vai depender da velocidade dos contribuintes corrigirem as divergências entre os dados da GIA e da EFD”, explicou Cláudio.

 

---