Confira uma lista completa de documentos que irá te ajudar muito na hora de fazer a sua solicitação. Quando o segurado deseja entrar com um requerimento de aposentadoria, é necessário apresentar uma série de documentos para serem analisados. Independente de qual seja a aposentadoria a que você tem direito, alguns documentos você sempre precisará apresentar ao INSS para garantir a concessão do benefício. Mas também existem documentos específicos, saiba quais são eles.

Tipos de aposentadoria no Brasil

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria para deficiente

Documentação para cada tipo de aposentadoria

Documentos em comum para todos os tipos de aposentadoria

• RG e CPF;
• Comprovante de residência (como conta de luz ou água, por exemplo);
• Carteira(s) de Trabalho;
• PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
• Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS;
• Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
• Certidão de Reservista, no caso de homens;
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.

Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

• RG e CPF
• Comprovante de residência
• Carteira(s) de Trabalho
• PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
• Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS
• Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos
• Certidão de Reservista, no caso de homens
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.

Documentos específicos

Aposentadoria especial 

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
• Carteira de trabalho (CTPS)
• Prova Testemunhal
• DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
• adicional de periculosidade
• certificado de cursos e apostilas de qualificação
• laudos através de reclamação trabalhista

Aposentadoria por invalidez

• Laudos médicos
• Atestados
• Declarações médicas
• Exames
• Receituários.

Aposentadoria para deficiente 

• Documentos médicos;
• Laudos médicos;
• Receitas médicas;
• Exames médicos;

Aposentadoria Rural

• Contrato Individual de Trabalho ou CTPS
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
• Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Art. 2º, Inciso II da Lei de nº 12.188/2010 ou por documento que a substitua
• Bloco de notas do produtor rural
• Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias  (Art. 30,§7 da Lei de nº 8. 212/91) emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor.
• Documentos Fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante
• Comprovante de Recolhimentos de Contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção rural
• Licença de ocupação ou permissão outorgado pelo INCRA

Publicado por: Esther Vasconcelos

Fonte: REDE Jornal Contábil

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