Autoridades realizarão reuniões com investidores no túnel Santos-Guarujá

Autoridades realizarão reuniões com investidores no túnel Santos-Guarujá

Projeto prevê um túnel, instalado embaixo do mar, entre as cidades de Santos e Guarujá de cerca de 870 metros e profundidade de 21 metros. O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), a Capitania dos Portos de Santos (APS), e o Governo do Estado realizarão reuniões nos dias 3 e 4 de outubro para conduzir sondagem de mercado para o túnel submerso Santos-Guarujá.

O objetivo é garantir a viabilidade do projeto. As reuniões acontecerão na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo (Rua XV de Novembro, 275, 1º andar, sala 3). As inscrições estão abertas até 27 de setembro via o link.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail marketsounding@mpor.gov.br. Com o material fornecido, o setor privado poderá realizar uma análise preliminar do modelo de concessão e contribuir com elementos técnicos que poderia aumentar a eficácia do leilão.

Como funciona

A sondagem de mercado é uma prática comum no sector financeiro utilizada para consultar investidores sobre a viabilidade de novas questões ou propostas. Os participantes incluem investidores, instituições financeiras e outras partes interessadas. As reuniões seguirão um formato individual, o que significa que os investidores privados reunir-se separadamente com técnicos do MPor, APS, Estado de São Paulo Governo, Casa Civil e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Um acordo de confidencialidade será assinado para garantir a segurança e proteção das informações trocadas.

Os estudos da concessão do projeto do túnel Santos-Guarujá estão revisado após contribuições recebidas durante audiências públicas realizadas a partir de abril 17 a 19 este ano. Essas contribuições foram incorporadas ao documentos preparatórios do projeto. Após essas contribuições, a concessão o modelo foi ajustado em comparação com os estudos originais divulgados anteriormente. Os estudos revisados estão disponíveis para consulta no link.

O link seco

O projeto envolve a construção de um túnel subaquático entre as cidades de Santos e Guarujá, com aproximadamente 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. Esse será o primeiro modelo de túnel subaquático da América Latina. O trecho ligará as áreas de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito Vicente de Carvalho no Guarujá. Além do tráfego de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres, situada entre o seis faixas de tráfego três faixas em cada sentido, uma das quais será adaptável para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A empresa vencedora será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, permitindo a passagem de veículos de passageiros, transporte público, caminhões, bicicletas e pedestres. Após a sondagem de mercado, o próximo passo do Governo Federal será será a publicação do edital de licitação e posteriormente o processo público-privado leilão de parceria (PPP), com valor estimado de R$ 6 bilhões. O leilão está previsto para julho de 2025. Atualmente, o projeto está na área ambiental fase de licenciamento.

O que é isso

A sondagem de mercado é uma prática comum no sector financeiro utilizada para consultar investidores sobre a viabilidade de novas questões ou propostas. Os participantes do processo incluem investidores, instituições financeiras e outros partes interessadas. No formato de encontro, investidores privados se reunirão separadamente com pessoal técnico de diversas agências governamentais.

Há anos se discute a possibilidade de colocar em execução o projeto de um túnel imerso que ligue os municípios de Santos e Guarujá. As cidades são separadas pelo canal do estuário, a uma distância de 400 metros, o que traz desafios à mobilidade urbana da população. Além disso, as conexões hoje disponíveis entre ambos os municípios também apresentam impactos na operação do Porto de Santos, o qual é formado por um conjunto de terminais voltados à armazenagem e à movimentação de cargas e passageiros, se notabilizando pelo porte e pela localização, uma vez que se encontra instalado ao longo do estuário de Santos, limite natural entre os municípios de Santos, Guarujá e Cubatão.

Atualmente existem dois fluxos bem característicos quando se fala do tráfego entre as margens de Santos e do Guarujá, sendo estes: (i) o trajeto realizado de uma margem a outra do Porto de Santos, principalmente pelos veículos comerciais, utilizando-se o sistema viário da Cônego Domênico Rangoni, que pertence à concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes e (ii) o fluxo de veículos de passeio, motociclistas, ciclistas e pedestres, que utilizam o sistema de travessias litorâneas por balsas/barcas, tendo como característica principal a necessidade de se deslocarem entre as margens para viagens diárias, por motivo trabalho ou estudo.

É importante destacar que a saturação destes sistemas fica evidente quando há alta temporada turística, em função do acréscimo de veículos de passeio a um volume já sensível de veículos comerciais. A travessia Santos-Guarujá realizada por meio das balsas, por exemplo, é considerada a maior do mundo em número de veículos transportados, com uma média diária de 14 mil. Em março de 2023, o Volume Diário Médio (VDM) registrado na travessia foi de 252 pedestres, 7.772 ciclistas, 14.072 veículos e 9.980 motos.

A distância de aproximadamente 400 metros é percorrida em aproximadamente 7 minutos, sendo que a espera para a travessia pode variar de 15 min até mais de 1 hora, dependendo das condições da maré no estuário. O projeto de infraestrutura apresentado tem, por sua vez, a finalidade de atender a esta demanda histórica das cidades e dos usuários.

Considerando a relevância dada pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo, o projeto fora qualificado tanto no âmbito do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP) em São Paulo e incluído no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), quanto qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio da Resolução CPPI Nº 291, de 22 de novembro de 2023. Além disso o projeto está inserido no Novo PAC.

No dia 16/02/2024 fora celebrado o Acordo de Cooperação Técnica – ACT que tem por objeto delinear as ações a serem adotadas pelos envolvidos na promoção do projeto de parceria público-privada envolvendo os serviços públicos de planejamento, para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração de túnel imerso. Os órgãos signatários são: A União, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos; O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos; A Autoridade Portuária de Santos – APS. Além disso, o ACT tem como intervenientes as Agências Reguladoras ANTAQ e ARTESP.

O Acordo de Cooperação Técnica também foi responsável por criar um Grupo de Trabalho que conduzirá todas as fases do processo até o leilão. O Grupo é composto pelos citados signatários, além de integrantes da Casa Civil. No dia 13/03/2024 fora realizada, nas dependências do Ministério de Portos e Aeroportos, a cerimônia oficial de abertura da consulta pública que tem por objeto receber contribuições de toda a sociedade acerca do estudo e dos documentos jurídicos referentes ao projeto do túnel. Importa destacar que o estudo é referencial e que a consulta será instrumento importante para seu aprimoramento. O MPor também realizará audiências públicas presenciais nos municípios de Santos e Guarujá.

Etapas da construção:
1. Preparação do solo

A primeira etapa é a preparação do fundo do canal onde o túnel será instalado. Uma trincheira é cavada no local para abrigar os módulos que formarão a estrutura. Também serão instaladas placas de concreto na vala para suportar os elementos de túnel.

2. Construção

Os elementos de túnel são peças de concreto construídas em uma doca seca, de preferência próxima ao local onde ficará o túnel. Os elementos contam com piscinas provisórias no seu interior. Os reservatórios fazem com que a estrutura não afunde na água em um primeiro momento.

3. Transporte

Quando as peças ficam prontas, elas passam por testes de vedação e impermeabilidade. Na sequência, a doca seca é inundada. Por conta das piscinas provisórias, os elementos flutuam para, desta forma, serem transportados por rebocadores para o local onde o túnel vai ficar.

4. Posicionamento

Os elementos são fixados em pontes flutuantes e posicionados por sistemas eletrônicos no ponto exato onde devem ser imersos.

5. Submersão

A água presente nas piscinas provisórias do interior dos módulos é bombeada, fazendo submergir lentamente os elementos do túnel. Esse processo é monitorado por sensores.

6. Ligação dos elementos

Por meio de guinchos hidráulicos, os elementos são aproximados, até o contato entre eles.

7. Acoplagem

A união final dos módulos de túnel contíguos é feita pela diferença de pressão atmosférica no interior do elemento já posicionado e a pressão que a água exerce no novo elemento.

8. Nivelamento

Em uma das extremidades do elemento, são ancorados macacos hidráulicos, que movimentam pinos de aço para nivelar o módulo. Os pinos são soldados e os macacos hidráulicos, retirados. Em seguida, é injetada areia na base, formando uma “cama” para assentar o elemento de túnel.

9. Proteção

Por fim, uma camada de pedras é utilizada para recobrir e proteger o túnel contra impactos de embarcações e o enganchamento de âncoras soltas.

Formulário de Cadastro para Participação no Market Sounding – Projeto do Túnel (Inscrições até o dia 27/09)

Formulário de Cadastro para Acesso ao Data Room do Projeto

Relatório de Contribuições   

Documentos  

Vídeo – Audiência Pública 18/04/2024

Fonte: Jornal A Tribuna com informações Jovem Pan News