Entenda como o beneficiário pode reverter a situação. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender a aposentadoria de beneficiários que possuem nomes iguais. Assim, se o órgão identifica que algum beneficiário com nome homônimo morre, a renda é bloqueada para evitar a possibilidade de depósitos indevidos. A interrupção pode acontecer após a análise do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), da Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou por informações enviadas pelos cartórios. Vale destacar que o benefício não é cancelado, apenas suspenso.
Reativar benefício
O INSS ainda informou à Folha de S. Paulo que para reativar o pagamento, é necessário apresentar a documentação que comprove a sua identidade. Nessas situações, o segurado deve acessar o Meu INSS e selecionar “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”.Caso haja alguma dúvida, o órgão poderá pedir que o segurado vá até uma agência pessoalmente e envie documentos recentes.
De acordo com o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar, o órgão fará a verificação de dados como:
- Nome;
- Data de nascimento;
- Nome da mãe;
- Número do RG e do CPF.
Falha na comunicação
A maior chance de erros ocorre na comunicação entre o cartório e o INSS, afirma o especialista. Bacelar ainda alega que, geralmente, o cartório informa só o nome da pessoa que morreu, o INSS identifica ter um beneficiário com dados iguais e suspende o pagamento para analisar se aquela pessoa está viva. O diretor do IBDP informa que não há forma definitiva de impedir a suspensão em casos de erro do cartório relacionados à certidão de óbito de um homônimo. “Se foi informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse ele.
Publicado por: Lívia Macario
Fonte: Portal Contabeis com informações da Folha de S. Paulo