REFORMA DA PREVIDÊNCIA DÁ PRIMEIROS PASSOS NO PLENÁRIO NESTA TERÇA


Autor: Fonte: Agência Senado

Data: 10/09/2019



Chegou  a  vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma SESSÃO TEMÁTICA com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O DEBATE TERÁ CARÁTER INTERATIVO, o que permite a participação popular na formulação de questões. Enquanto os especialistas entre os quais o secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.


Após a reunião de líderes, os senadores poderão, em uma sessão deliberativa, dar início à tramitação da matéria, com a PRIMEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO das cinco necessárias para aprovação de uma PEC em primeiro turno. No segundo turno, são três as sessões de discussão, conforme o rito estabelecido pela Constituição. Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta defendida pelo governo passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC. No Senado, a PEC pararela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.








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